Governo do Estado do Espírito Santo
Convênios Federais
DADOS ATUALIZADOS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS – Rev. 22/04/2024
1) Instrumento Específico de Parceria 10/2017 – Dom Helder
Objeto: Execução de serviços de ATER a agricultores familiares do EES.
Instituição Concedente: ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Data da assinatura: 02/10/2017
Vigência: até 30/07/2022
Recursos da Anater: R$ 1.534.796,00
Recursos do Incaper (contrapartida-salários e estrutura): R$ 2.249.790,60
Documentos: anexo
Objeto: Revitalização estrutural, ampliando os investimentos destinados à reforma, construção de laboratórios e unidades experimentais, bem como a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, nos moldes preconizados pelo Programa de Fortalecimento e Crescimento da Pesquisa Agropecuária Nacional.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Data da assinatura: 31/12/2009
Vigência: até 31/05/2023
Recursos da Embrapa: R$ 7.239.819,00
Recursos do Incaper (contrapartida-bens e serviços): R$ 1.810.000,00
Recursos Rendimentos de Aplicação: R$ 4.018.720,82
Total: R$ 13.068.539,82
Extrato: anexo
Objeto: Custear ações de pesquisa e transferência de tecnologia de café arábica e conilon no estado do Espírito Santo, envolvendo: seleção e avaliação de materiais genéticos; preparo de áreas, implantação de experimentos; manejo de viveiros e produção de mudas; implantação, manejo de jardins clonais e lavouras demonstrativas; condução de experimentos, seguindo as recomendações técnicas (espaçamentos, adubações, poda, manejo de irrigação, controle de ervas daninhas e manejo de pragas e doenças); avaliação de características de campo (parte aérea e de raízes), de características de pós-colheita e de tecidos dos materiais genéticos pesquisados; seleção e agrupamento de clones, visando formação e lançamento de variedades; produção e disponibilização de estacas para viveiristas; ações de intercâmbio e troca de experiências e conhecimentos entre pesquisadores e agricultores; elaboração de publicações; transferência de tecnologias por intermédio de diferentes metodologias (dia de campo, vista técnica, palestras, cursos, encontro de cafeicultores, unidades demonstrativas e publicações); aprimoramento do conhecimento por intermédio de participação em eventos. Manter de forma adequada e sustentável as atividades contempladas nos projetos implantado em condições de campo e laboratórios, localizados em quatro fazendas experimentais, dois centros de pesquisa, e em propriedades dos produtores.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Data da assinatura: 20/12/2013
Vigência: até 31/05/22
Recursos da Embrapa: R$ 2.202.879,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 244.765,18
Recursos Rendimentos de Aplicação: R$ 393.693,31
Total: R$ 2.841.337,49
Extrato: anexo
Objeto: Capacitação e treinamento de extensionistas e produtores segundo as Boas Práticas Agrícolas e Gestão da Propriedade (Instrução Normativa Mapa Nº 49, de 24 de setembro de 2013), em tecnologias desenvolvidas pelo INCAPER, sistemas de ensino, pesquisa e extensão no Estado do Espírito Santo e de instituições parceiras vinculadas ao Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café e a EMBRAPA, além da intensificação dos processos de transferência de tecnologias e inovações aos cafeicultores familiares e suas associações e cooperativas, visando o aumento da competitividade do agronegócio café no Estado do Espírito Santo, à luz dos critérios de sustentabilidade exigidos pela sociedade contemporânea.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Data da assinatura: 30/06/2016
Vigência: até 30/12/2023
Recursos da Concedente: R$ 600.000,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 67.000,00
Total: R$ 667.000,00
Extrato: anexo
Objeto: Modernizar e ampliar a estrutura das unidades de pesquisa e desenvolvimento do Incaper por meio da aquisição de máquinas e equipamentos para melhor atender a demanda de execução dos projetos de pesquisa aprovadas na chamada 20/2018 do Consorcio Pesquisa Café.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Data da assinatura: 26/12/2019
Vigência: até 26/12/2023
Recursos da Concedente: R$ 381.000,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 7.780,00
Recursos Rendimentos de Aplicação: R$ 5.800,00
Total: R$ 394.580,00
Extrato: anexo
6) Siconv 887187-2019
Objeto: Desenvolver soluções tecnológicas para a inovação da cafeicultura do Estado do Espírito Santo, a partir de estudos científicos focados em atender as demandas do Consórcio Pesquisa Café, refletidas nos desafios de inovação: 01- “Melhoramento focado em qualidade e resistência a fatores bióticos e abióticos”, 02- “Fortalecimento dos bancos ativos de germoplasma das Instituições do Consórcio Pesquisa Café”, 04 – “Racionalização e otimização do uso da água”, 06 – “Aperfeiçoamento de máquinas e técnicas de cultivo para cultura do café”, 08- “Serviços ambientais relacionados às mudanças climáticas e sistemas de produção de café”, 09 – “Cafeicultura de precisão”, 10 – “Emprego de nanotecnologia na cafeicultura” e 11 – “Fontes de nutrientes e bioprotetores que influenciam a qualidade da bebida”.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Data da assinatura: 19/12/2019
Vigência: até 18/12/2023
Recursos do concedente: R$ 3.198.940,86
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 65.285,14
Total: R$ 3.264.226,00
Extrato: anexo
Objeto: Promover a assistência técnica e extensão rural para o Médio Produtor Rural no Estado do Espírito Santo, visando a promoção do desenvolvimento sustentável.
Instituição Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Data da assinatura: 29/12/2017
Vigência: até 29/12/2022
Recursos do concedente: R$ 799.984,30
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 18.727,00
Total: R$ 818.711,30
Extrato: anexo
Objeto: Apoio a realização de eventos agropecuários: exposições, feiras, seminários, palestras, videoconferências, oficinas, fóruns, convenções, cursos técnicos, entre outros, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Instituição Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Data da assinatura: 31/08/2018
Vigência: até 21/01/2023
Recursos do Concedente: R$ 300.000,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 6.400,00
Total: R$ 306.400,00
Documentos: anexo
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Qualidade do Café do Espírito Santo.
Instituição Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Data da assinatura: 31/12/2019
Vigência: até 30/03/2024
Recursos do Concedente: R$ 1.000.000,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 21.000,00
Total: R$ 1.021.000,00
Extrato: anexo
Objeto: Fortalecimento da estrutura de pesquisa e desenvolvimento do Incaper no Estado do Espírito Santo.
Instituição Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Data da assinatura: 31/12/2020
Vigência: até 30/06/2024
Recursos do concedente: R$ 5.079.240,08
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 103.759,92
Total: R$ 5.183.000,00
Extrato: anexo
Objeto: Apoio à implantação do Programa Ater Digital no Incaper, por meio da aquisição de equipamentos e contratação de serviços de comunicação e tecnologia.
Instituição Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Data da assinatura: 31/12/2020
Vigência: até 30/08/2023
Recursos do concedente: R$ 784.700,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 41.300,00
Total: R$ 826.000,00
Extrato: anexo
Objeto: Aquisição de veículos automotores para apoio nas ações de formação e capacitação de caráter não continuado.
Instituição Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data da assinatura: 13/12/2023
Vigência: até 13/09/2026
Recursos do concedente: R$ 1.000.000,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 108.464,03
Total: R$ 1.108.464,03
Extrato: anexo
Os valores recebidos pelo Incaper através de convênios federais podem ser consultados neste link Receita (https://transparencia.es.gov.br/receita) digitando a palavra “Convênio” no campo de pesquisa e procurando pelo Instituo Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.
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