Agricultores familiares do município de Mucurici conheceram, este mês, os benefícios do Plano Safra da Agricultura Familiar para o ano agrícola 2016/2017. A apresentação foi feita pelo engenheiro agrônomo e chefe do escritório local do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) de Ponto Belo, Adriano Espínola. O plano tem ênfase para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) com as suas respectivas linhas de crédito, que tem como objetivo oferecer aos produtores rurais e agricultores familiares do país capital financeiro com juros subsidiados para produção de alimentos.
O Plano Safra, ou plano agrícola e pecuário, é revisado anualmente pelo governo federal e disponibiliza crédito para financiamento e custeio agrícola por meio das instituições financeiras públicas e privadas para os pequenos, médios e grandes produtores do Brasil.
Segundo Adriano Espínola, a equipe trabalha junto aos agricultores familiares com o Plano Safra, auxiliando-os no momento da elaboração dos projetos de investimento e custeio, tirando dúvidas sobre as linhas de crédito e como acessá-las, divulgando linhas de crédito disponíveis principalmente para mulheres e jovens.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 disponibilizará 30 bilhões em crédito para os agricultores familiares. Na safra 205/2016 foram disponibilizados 29 bilhões. Para este ano houve a ampliação dos limites de crédito do Pronaf por ano-safra, passando de R$ 250 mil para custeio e R$ 330 mil para investimento.
Outros aspectos positivos foram a fixação das taxas de Juros de 2,5% ao ano para custeio da produção de arroz, feijão, mandioca, feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, hortaliças e erva-mate, além da permanência da taxa de juros de 2,5% ao ano para custeio de alimentos com sistemas de produção de base agroecológica e juros de 2,5% ao ano para custeio pecuário destinado à apicultura, à bovinocultura de leite, à piscicultura, aos ovinos e aos caprinos.
Além da oferta e da disponibilização de recursos, outras ações importantes fazem parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, como Seguro da Agricultura Familiar, apoio à Assistência Técnica e Extensão Rural, apoio ao Cooperativismo, apoio à Produção das Mulheres Rurais, Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais, apoio à Reforma Agrária, execução do 2º Pano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e apoio ao Desenvolvimento Rural com Participação Social.
Mais sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar
O Plano Safra tem o papel de compor os recursos e determinar as principais ações desenvolvidas e voltadas para a agricultura familiar, uma vez que são os agricultores familiares responsáveis por mais de 70% da produção geral de alimentos, garantem a segurança alimentar e nutricional para a população, geram 74% dos empregos e distribuem renda no campo e nas cidades, além de serem responsáveis pela diversificação da produção agrícola e pela preservação da biodiversidade e do meio ambiente.
Outra importante ação é o apoio à comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, esse ano safra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), somando a capacidade de compra da União, estados e municípios, a previsão é movimentar até R$ 2,7 bilhões em compras diretas da agricultura familiar, para PAA, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), estão previstos até R$ 500 milhões para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, cooperativas e associações; e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os estados e os municípios devem adquirir cerca de R$ 1,1 bilhão de alimentos da agricultura familiar, com recursos transferidos pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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