Os valores recebidos pelo Incaper através de convênios federais podem ser consultados por meio do link (https://transparencia.es.gov.br/receita) digitando a palavra “Convênio” no campo de pesquisa e buscando pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.

DADOS ATUALIZADOS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS – Rev. 28/05/2026

1) CONVÊNIO FEDERAL Nº 903756-2020
Objeto: Apoio à implantação do Programa Ater Digital no Incaper, por meio da aquisição de equipamentos e contratação de serviços de comunicação e tecnologia.
Instituição Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Data da assinatura: 31/12/2020
Vigência: até 30/08/2026
Recursos do concedente:  R$ 784.700,00
Recursos do Incaper (contrapartida):  R$ 41.300,00 
Total: R$ 826.000,00
Extrato: anexo

2) CONVÊNIO PREFEITURA ARACRUZ nº 21-2022
Objeto: Execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável de Aracruz - COMDERSU, quando houver, e/ou entidades representativas, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Aracruz, Instituição Concedente: Prefeitura Municipal de Aracruz
Início da vigência: 07/05/2024
Final da vigência: até 31/12/2026
Recursos do concedente:  R$30.000,00
Contrapartida do Incaper: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme plano de trabalho.
Anexos: 1° Termo aditivo - plano de trabalho
Termo e plano de trabalho
Publicação diário oficial 2024-05-06 pag 122
Publicação diário oficial 2024-12-27 pag75
2° Termo aditivo - plano de trabalho
Publicação diário oficial 2025-12-30 pag108

3) CONVÊNIO FEDERAL Nº 967832-2024
Objeto: O objeto deste convênio é circunscrito a temas relevantes e prioritários, que refletem desafios de inovação e propósitos do Consórcio Pesquisa Café presentes na Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 22/2024 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Cafeicultura. Os quais se propõem a promover o desenvolvimento científico tecnológico do negócio do café no estado do ES a partir da obtenção de soluções tecnológicas, pautadas no Melhoramento genético vegetal e no aprimoramento de sistema, no intuito de manter o Banco Ativo de Germoplasma - BAG do Café, ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Data da assinatura: 21/10/2024
Vigência: até 31/12/2028
Recursos da concedente: R$ 2.063.871,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 42.129,00
Total: R$ 2.106.000,00
Extrato: anexo

4) CONVÊNIO FEDERAL Nº 968016-2024
Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas a modernizar e ampliar a estrutura das unidades de pesquisa e desenvolvimento do INCAPER, para melhor atender a demanda de execução dos projetos de pesquisa aprovadas nas Chamadas nº 21/2024 - BAG e nº 22/2024 - Chamada Geral de P&D, ambas do Consorcio Pesquisa Café., ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Data da assinatura: 23/10/2024
Vigência: até 31/12/2025
Recursos do concedente: R$ 400.000,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 8.200,00
Total: R$ 408.200,00
Extrato: anexo

5) CONVÊNIO FEDERAL Nº 969217-2024
Objeto:  Aquisição de equipamentos de informática e veículos.
Instituição Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Data da assinatura: 31/12/2024
Vigência: até 31/10/2026
Recursos do concedente:  R$ 993.240,90
Recursos do Incaper (contrapartida):  R$ 20.000,00
Total: R$ 1.013.240,90
Extrato: anexo

6) CONVÊNIO FEDERAL Nº 969593-2024
Objeto: Reestruturação e modernização de Unidades de Pesquisa do Incaper por meio de equipamentos.
Instituição Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Data da assinatura: 28/05/2025
Vigência: até 28/05/2027
Recursos do concedente: R$ 1.500.000,00
Recursos do Incaper (contrapartida): R$ 46.686,00
Total: R$ 1.546.686,00
Extrato: anexo

O Incaper possui diversos convênios com instituições públicas a fim de executar programas de governo que envolvam a realização de projetos, atividades, serviços, aquisições de bens ou eventos de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. A lista abaixo trata de Termos de Colaboração entre o Incaper e a Fundagres: