Acordos de Cooperação Técnica Incaper e Municípios do Estado do ES sem transferência de recursos

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIOS atualização em 27/05/2026
Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
OBJETO
TERMO ADITIVO
SITUAÇÃO
VIGÊNICA
PUBLICAÇÃO DIO/ES
OBSERVAÇÃO
2021-TXXCQ
Alegre
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
02/01/2025
X
2025-D03L7
Alfredo Chaves
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
17/02/2025
X
2025-2R0QL
Água Doce do Norte
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
01/12/2025
X
2025-87PT8
Águia Branca
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
03/06/2025
X
2022-24SLS
Aracruz
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
2º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2026
30/12/2025
Acordo com repasse de recurso financeiro (R$ 30.000,00)
2025-LL9R7
Alto Rio Novo
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
23/07/2025
X
2025-GZSWL
Baixo Guandu
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
28/07/2025
X
2025-4JDD4
Brejetuba
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
23/12/2025
X
61819964
2022-VWLT5
Cariacica
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
23/12/2022
X
2025-SCVN9
Conceição da Barra
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
17/02/2025
X
2021-0TBB3
Divino de São Lourenço
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2025-VFSRD
Domingos Martins
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2026
17/07/2025
X
2021-4KMWN
Dores do Rio Preto
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2025-39HG1
Ecoporanga
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
24/06/2025
X
2025-WS41F
Fundão
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
01/12/2025
X
2025-N456P
Guaçuí
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
03/09/2025
X
2021-7GJBC
Ibatiba
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
19/12/2024
X
2026-GQC08
Itaguaçu
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
26/05/2026
X
2025-GSPMK
Itapemirim
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vgente
31/12/2028
14/04/2025
X
2021-PC3GN
Irupi
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
16/12/2024
X
2021-5TTSK
Iúna
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
30/12/2024
X
2021-84C28
Jaguaré
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2021-B72NF
João Neiva
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2025-1P1GV
Linhares
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
07/07/2025
X
2020-P8L6T
Mimoso do Sul
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
3º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2025-S8GS7
Mucurici
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
03/06/2025
X
2021-JLHN0
Muniz Freire
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2025-1QM8W
Pedro Canário
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
12/08/2025
X
2025-326JV
Ponto Belo
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
21/03/2025
X
2025-4MXMZ
Presidente kennedy
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
05/09/2025
X
2025-C2XPH
Rio Novo do Sul
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
14/04/2025
X
2025-90MND
Santa Maria de Jetibá
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
30/06/2029
12/12/2024
X
2021-R6VHQ
São Domingos do Norte
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Temo Aditivo
Vigente
31/12/2028
23/12/2024
X
2021-CBV9W
São José do Calçado
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Temo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2025-57QB5
São Mateus
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
21/01/2026
X
2021-LCRLG
São Roque do Canaã
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2021-17GNV
Sooretama
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X
2021-KW8B0
Vargem Alta
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
30/12/2024
X
2021-P4VD0
Venda Nova do Imigrante
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
23/12/2024
X
2022-LVCHC
Viana
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
2º Termo Aditivo


Vigente
01/01/2028
11/12/2025
X
2025-SXPW8
Vila Pavão
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
X
Vigente
31/12/2028
28/07/2025
X
2024-2QJLQ
Vila Velha
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme detalhado no Plano de Trabalho
1º Termo Aditivo
Vigente
31/12/2028
09/12/2024
X

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