Governo do Estado do Espírito Santo
Acordos de Cooperação Técnica Incaper e Municípios do Estado do ES sem transferência de recursos - Série Histórica de 2025
PROCESSO Nº |
MUNICÍPIO |
Nº CONTRATO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVO EM PDF |
2025-87PT8 |
Águia Branca/ES |
017/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Águia Branca/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
03/06/2025
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Acordo |
2025-D03L7 |
Alfredo Chaves/ES |
007/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Alfredo Chaves/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
17/02/2025
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Acordo |
2022-VWLT5 |
Cariacica/ES |
024/2019 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Cariacica/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
01/03/2023
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Acordo
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2025-SCVN9 |
Conceição da Barra/ES |
005/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
17/02/2025
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Acordo |
2025-GSPMK |
Itapemirim/ES |
014/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Itapemirim/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
14/04/2025
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Acordo |
2025-S8GS7 |
Mucurici/ES |
035/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Mucurici/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
03/06/2025
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Acordo |
2025-326JV |
Ponto Belo/ES |
013/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Ponto Belo/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
21/03/2025
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Acordo |
2025-C2XPH |
Rio Novo do Sul/ES |
016/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Rio Novo do Sul/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
14/04/2025
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Acordo |
2022-LVCHC |
Viana/ES |
009/2020 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Viana/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
01/01/2023
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Acordo
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2025-1QM8W |
Pedro Canário/ ES |
058/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Pedro Canário/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
12/08/2025
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Acordo |
2025-90MND |
Santa Maria de Jetibá/ ES |
063/2025 |
Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando à execução de um Plano Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, construído em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do município de Santa Maria de Jetibá/ ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
23/08/2025 à 30/06/2029 |
Acordo |
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