A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) divulgou a seleção de projetos submetidos na 1ª chamada para a composição do Banco de Projetos de Pesquisa. Foram selecionados 34 projetos para contratação, sendo que, desse total, 26 projetos foram elaborados pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). 

O Banco de Projetos de Pesquisa da Seag tem por objetivo a avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais, gerados a partir da adoção de tecnologias e do acesso às políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, abastecimento, aquicultura e pesca.

Para o diretor-presidente do Incaper, Antônio Machado, o grande número de projetos selecionados e elaborados pelo Instituto é o reconhecimento do trabalho de pesquisa desenvolvido. “A seleção desses 26 projetos é a confirmação da importância da pesquisa realizada pelo Incaper. As temáticas dos projetos são de grande relevância para o desenvolvimento rural do Espírito Santo”, destacou Machado.

A diretora técnica do Incaper, Sheila Posse, comentou a construção do primeiro banco de projetos promovidos pela Seag. Ela acredita que a avaliação de políticas públicas de desenvolvimento rural e da pesca é de fundamental importância para um melhor e constante aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas para esses setores. 

“Foi um grande desafio para os nossos técnicos, tanto pesquisadores quanto extensionistas, elaborarem os projetos voltados para a avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais gerados a partir da adoção de tecnologias já desenvolvidas. Mas esse desafio foi cumprido com sucesso e, dos 34 projetos que serão contratados, 26 projetos serão coordenados pelo Incaper. Dessa forma, a soma total de recursos disponibilizados para o Incaper será de quase R$ 8 milhões, dos R$ 10 milhões disponibilizados pela Seag nessa primeira etapa”, disse Sheila Posse.

"Agradecemos ao governador Renato Casagrande pela iniciativa, pois, mesmo neste momento difícil com a pandemia do novo Coronavírus, ele manteve o compromisso e autorizou a disponibilização de R$ 10 milhões, ao longo do período de execução, para a contratação do primeiro grupo de projetos. Destaco ainda o empenho dos servidores que atuaram na concepção do banco, na proposição dos projetos e na avaliação, além, é claro, dos que confiaram e propuseram esse grande volume de projetos. Trata-se de uma ação construída e executada a muitas mãos, com especial destaque para a Fapes, Esesp, Secretaria de Planejamento, além do Incaper, Idaf e Seag", ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

Critérios de seleção dos projetos

Diante do grande volume de projetos e considerando que a demanda de recursos foi muito superior à previsão inicial, foi necessário estabelecer critérios de seleção que atendessem às premissas e à estratégia conduzida no sistema.  

Dessa forma, a seleção dos projetos a serem contratados nessa primeira etapa seguiu os seguintes critérios: contratar todos os primeiros colocados de cada tema, dentro dos temas; respeitar a ordem de classificação nas contratações subsequentes; não contratar dois projetos de uma mesma pessoa, exceto se forem primeiros colocados; e distribuir o saldo após a seleção dos primeiros colocados, de forma que a contratação global fosse proporcional ao número de projetos apresentados em cada tema.

Foram classificados 93 projetos em 15 dos 17 temas propostos a serem contratados, totalizando R$ 31,42 milhões em investimento. Considerando os critérios definidos e o corte no orçamento, foram selecionados para contratação 34 projetos. Em paralelo, ficou definido também um corte linear no orçamento global de todos os projetos do banco no percentual de 15%, seja para esta primeira etapa de contratação ou para as subsequentes, resultando na disponibilização de R$ 10 milhões. Portanto, cabe aos proponentes a readequação do orçamento para o novo teto.

Texto: Andreia Ferreira e Vanessa Capucho

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