O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) elaborou e entregou um projeto técnico de produção agrícola para fins de geração de trabalho e ocupação dos detentos da Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV).

O projeto é fruto de um pleito feito pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e pela Casa de Custódia ao Incaper, com o objetivo de ressocializar os apenados da unidade e gerar renda entre os envolvidos de forma sustentável.

Quem escreveu o projeto foi o engenheiro agrônomo e de Segurança do Trabalho Cássio Vinicius de Souza, que é extensionista do Incaper. “Isso foi algo diferente de tudo o que eu já vivi durante todo a minha vida profissional. Entendi melhor como funciona o sistema prisional e a importância da agricultura para a ressocialização dessas pessoas. Descobri que temos experiências exitosas dentro e fora do Brasil. Espero que o projeto tenha maciça contribuição na ressocialização dos detentos envolvidos no processo, gerando ocupação para todos eles, convivência entre os mesmos, o aprendizado de novas atividades laborais e, portanto, um melhor preparo para a volta à sociedade”, disse.

De acordo com o extensionista, o projeto preconiza o atendimento de toda a legislação ambiental vigente e que seja estabelecido um sistema de cultivo com base nas boas práticas agrícolas e em consonância com a rota crescente da sustentabilidade, respeitando as questões sociais, ambientais e econômicas, com assistência técnica continuada e que siga essa vertente. “É importante o compromisso de promover um sistema de cultivo com a mínima utilização de insumos sintéticos e outros produtos que venham a trazer riscos ao meio ambiente ou à saúde e à segurança do trabalhador envolvido, do consumidor final e demais pessoas envolvidas na cadeia produtiva”, afirmou.

A área total da unidade foi dividida em 13 subáreas produtivas, e em cada uma delas deverá ser coletada, conforme orientação técnica, amostra de solo para fins de correção. As atividades foram escolhidas com base nos critérios técnicos e nas demandas apresentadas pela direção da unidade. Essas atividades consistem em olericultura, milho-verde, pupunha, cana-de-açúcar para caldo, mandioca, acerola, uva, pitaya, laranja, limão, banana, pimenta-rosa, entre outros.

Cássio Vinicius lembrou que, uma vez que a maioria dos detentos nunca teve contato com atividades agrícolas, a assistência técnica é fundamental para se obter uma produtividade satisfatória e sucesso nas atividades. “Tal atividade deve ser continuada e a capacitação dos detentos também é muito importante. É de fundamental importância que os gestores da unidade, seja por forma de convênios, contratações diretas ou outra forma possível, tenham à disposição técnicos capacitados para, além de assistir tecnicamente as atividades, possam orientar e capacitar a mão de obra disponível”, lembrou.

Segundo Adriano Lucio da Silva, diretor da Casa de Custódia de Vila Velha, o projeto vai oferecer novas oportunidades de trabalho para os internos. “Eles serão capacitados para exercer as atividades, sendo essa capacitação fundamental para que o interno, ao ser beneficiado com a progressão de regime, possa ser inserido no mercado de trabalho”, disse.

Início dos trabalhos

Em setembro deste ano foi realizada uma visita técnica para fins de reconhecimento do local de implantação do projeto e reunião de trabalho com a diretoria da CASCUVV. A escolha das atividades agrícolas a serem praticadas foi com base nas condições edafoclimáticas do local, na capacidade de uso e ocupação do solo, na mão de obra disponível e nos interesses demonstrados pela diretoria da unidade.

O cronograma de todas as atividades continuará a ser elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Incaper e com os demais envolvidos.

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