Para ajudar a agricultura familiar a ter mais visibilidade em todo país, foi criado o Sipaf, um selo que identifica os produtos que tenham participação majoritária da agricultura familiar. O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar, além de identificar a produção do setor junto ao consumidor, promove a inclusão econômica e social dos agricultores, gerando mais empregos e renda no campo.

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) mobiliza agricultores familiares a terem o Sipaf na produção. Este ano, já enviou para a Secretária Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) 353 pedidos. São pedidos de emissão do selo para  associações e agricultores familiares individuais. O Instituto reúne 31 organizações associativas, que possuem, em média, 20 agricultores familiares cadastrados cada uma.

O trabalho de incentivo ao selo faz parte de um projeto desenvolvido pelo Incaper, o Projeto “Estruturação e Fortalecimento dos Setores Produtivos da Agricultura Familiar do Norte do Espírito Santo – Tecsocial”. A iniciativa tem como objetivo identificar, adequar e reaplicar tecnologias sociais para fortalecer e estruturar organizações associativas de agricultores familiares e comunidades tradicionais do Norte do Espírito Santo, e, com isso, agregar valor para comercializar a produção. A mobilização abrange 42 municípios.

Para alcançar o maior número de adesões, foram feitas reuniões de mobilização e sensibilização com informações sobre a utilização do Sipaf como certificação social, prazo de validade e os produtos a serem certificados.

Com o tempo, os próprios agricultores divulgaram as vantagens da adesão ao Sipaf e o interesse cresceu entre os grupos produtivos.

Foram realizados três mutirões em Aracruz, município que obteve o maior número de adesões. Estão programadas ações em mais seis municípios capixabas.

Para Rodrigo Puccine Venturin, coordenador geral do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Sead, o selo tem um significado que vai além da questão econômica. “O Sipaf traz desenvolvimento e evolução nos processos de participação e gestão social, fortalece as organizações da agricultura familiar, garante a elas espaço para deliberação, proposição e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das comunidades rurais e a cidadania”, diz.

Histórias capixabas

O casal de produtores de tilápia Anezildo Patrocínio, de 63 anos, e sua esposa Maria Aparecida Patrocínio, de 61, estão com grandes expectativas em relação ao significado do selo para a sua produção.  “Acredito que vai agregar valor em nosso produto e principalmente mostrar o trabalho da agricultura familiar ”, diz Anezildo. O casal faz parte da Associação de Piscicultores do município de Linhares.

Robson Magnago, de 49 anos, produtor de café no município de Marilândia, conta que para ele a maior novidade que o Sipaf trouxe foi o aumento da produção e das vendas. “É uma excelente alternativa para os produtores. Fabricamos e plantamos um pouco mais do que consumimos em casa e vendemos direto para o consumidor com um selo de garantia de qualidade emitida pelo governo”, conta. Robson deu exemplos de produtos que estão sendo feitos em maior quantidade pelas famílias agricultoras como pão caseiro, doces, linguiças, café em grãos e as frutas e legumes orgânicos.

Sipaf

O uso do Sipaf é voluntário. A validade é de cinco anos e a permissão pode ser renovada. É concedido às empresas e cooperativas que tenham ou não a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os agricultores familiares individuais também têm direito ao selo, mas devem ser portadores da DAP, para identificar produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros.

Os interessados em obter o Sipaf devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

Conheça mais sobre Sipaf neste link ou através do email sipaf@mda.gov.br.

Jane Bonfim

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
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