Governo do Estado do Espírito Santo
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Cerca de 60 pessoas participaram de uma imersão na cultura da acerola, com palestra e minicurso realizados pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em Cachoeiro de Itapemirim. O grupo é formado por agricultores e técnicos da área agrícola, universitários, … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho RelatorioLAI_INCAPER_2023 15/04/2024 pdf 3 kB Baixar RelatorioLAI_INCAPER_2022 15/04/2024 pdf 3 kB Baixar RelatorioLAI_INCAPER_2021 15/04/2024 pdf 3 kB Baixar RelatorioLAI_INCAPER_2020 15/04/2024 pdf 2 kB Baixar LAI - Relatório Anual - Estatística de Pedidos e Informações sobre o Requerente 2020 15/04/2024 pdf 2 kB Baixar RelatorioLAI_INCAPER_2019 15/04/2024 pdf 3 kB Baixar LAI - relatorio anual - estatistica de pedidos e informacoes sobre o requerente_2019 15/04/2024 pdf 241 kB Baixar -
Conforme disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:
1. Confirmação da existência de tratamento
O tratamento de dados é qualquer atividade relacionada a dados pessoais, como coleta, armazenamento, … Leia mais
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O Encarregado Interno de Dados Pessoais Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) é o agente público designado pela autoridade máxima do órgão para atuar como canal de comunicação entre o Comitê Encarregado Central e os titulares dos dados, bem como exercer as … Leia mais
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As informações sobre o tratamento de dados pessoais estão previstas no capítulo II da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e no capítulo III do Decreto nº 4.922-R/2021 (Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo … Leia mais
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Privacidade e Proteção de Dados. Leia mais
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Convênios Municipais Leia mais
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Ordem Cronológica de Pagamentos. Leia mais
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