1) Título: Programa Brasil Sem Miséria (PBSM)

Resumo: O Plano Brasil Sem Miséria, que tem como desafio superar a extrema pobreza no país e foi estruturado em três eixos: acesso a serviços, garantia de renda e inclusão produtiva. Para contribuir com o Plano Brasil Sem Miséria, que tem o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O Instituto nesse acordo se propõe a atender 1.729 famílias de agricultores capixabas em situação de extrema pobreza, ou seja, aquelas com renda familiar mensal inferior a R$ 77 por pessoa.

O objetivo acordo é aumentar a capacidade produtiva de agricultores familiares enquadráveis nessa situação, por meio de: prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e disponibilização de recurso financeiro, não reembolsável, para estruturação produtiva. As atividades realizadas consistem de mobilização e seleção das famílias, diagnóstico da unidade de produção familiar, elaboração de projeto produtivo, acompanhamento técnico e atividades coletivas.

Para desenvolvimento do projeto produtivo há transferência de recursos financeiros, não reembolsáveis, oriundos da União por meio do MDA e do MDS, de até R$ 2.400 para as famílias que aderiram ao projeto.

2) Título: Projeto Tecsocial

Resumo: O Projeto Estruturação e Fortalecimento dos Setores Produtivos da Agricultura Familiar do Norte do Espírito Santo (Tecsocial) identifica, adequa e reaplica Tecnologias Sociais que perpassam pela estruturação e fortalecimento das organizações sociais dos agricultores familiares e comunidades tradicionais e pela agregação de valor e comercialização de seus produtos, em diferentes mercados. Paralelamente, sistematiza e divulga os conhecimentos gerados, para promover a apropriação dos mesmos pelos Agricultores Familiares, no meio acadêmico e dos gestores públicos, com vistas a colaborar para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à democratização do acesso e construção dos conhecimentos científico-tecnológicos.

O Tecsocial atua sob três pilares junto aos agricultores familiares. Um deles é a organização social, que vai utilizar ferramentas como gestão estratégica, cultura e princípios de cooperação e relacionamentos interpessoais. Outro é a agregação de valor, que vai dar mais visibilidade ao processamento de alimentos de origem animal e vegetal e do controle de qualidade dos produtos. O último pilar é a comercialização, que trabalhará com o marketing e um portal web de comercialização.

Esse projeto é executado pelo Incaper, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Sectti), com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) , da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) / e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

3) Título: Programa Reflorestar

Resumo: O objetivo do Programa Reflorestar  é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal do Estado visando garantir a disponibilidade de água, a conservação do solo e a biodiversidade, criando oportunidade de renda para os produtores rurais. O programa apresenta uma estratégia de conservação e, ao mesmo tempo, de aumento de renda para os produtores rurais utilizando o mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e incentivos financeiros para aquisição de insumos a produtores rurais de base familiar. Para saber mais informações sobre a operacionalização desse programa, procure o escritório local do Incaper no seu município.

4) Título:Produtor Informado em Sustentabilidade

Resumo: O Projeto Produtor Informado faz parte do “Programa Café Sustentável” e visa capacitar, por meio de cursos, os cafeicultores de Conilon e Arábica interessados em melhorar a gestão de suas propriedades e a qualidade do seu café. A P&A , a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário do Espirito Santo (Fundagres) e o Incaper estabeleceram uma parceria, na forma de convênio, onde a fundação faz a gestão administrativa/financeira do projeto proposto e o Instituto é o executor.

O projeto reúne em um único curso informações básicas em informática e o conhecimento sobre “Boas Práticas Agrícolas” que auxiliarão no aumento da produtividade, renda e de qualidade de vida dos cafeicultores e suas famílias, buscando a sustentabilidade das atividades cafeeiras.

O curso é composto de 28 horas aula, divididas em 14 encontros de duas horas de duração.  Oito dos 14 encontros abordarão o tema “sustentabilidade na produção de café” e seis versarão sobre “informática básica aplicada”. Cada turma tem no mínimo 10 alunos e no máximo 25. Os cursos são realizados nos municípios que têm expressividade na produção de café.

5) Título: Projeto Ater Sustentabilidade

Resumo: Em outubro de 2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou a chamada Pública SAF/DATER nº 10/2012 para seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural para promoção da agricultura familiar sustentável. Dois grupos de municípios do Espírito Santo estavam contemplados nesta chamada pública com os lotes 13 e 14. As duas propostas do Incaper a essa chamada pública foram vencedoras e geraram os contratos de Ater nº 68/2012 (lote 13) e nº 139/2012 (lote 14). A proposta referente ao lote 13 resultou no atendimento de 2.100 unidades de produção familiar (UPF) em sete municípios do território Norte (Águia Branca, Barra de São Francisco, Jaguaré, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Valério), sendo o atendimento a 300 famílias em cada um dos municípios citados. O lote 14 foi composto por seis municípios do território Montanhas e Águas (Afonso Cláudio, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante). Nesse contrato, a meta é o atendimento de 2.100 UPF, sendo 200 por cada município com exceção a Afonso Cláudio em que a menta é o atendimento de 300 UPF. A execução das atividades previstas para o cumprimento das metas previstas nesses contratos está dividida em três fases, sendo a 1ª de diagnóstico e planejamento; a 2ª de acompanhamento, monitoramento e avaliação intermediária; e a 3ª de acompanhamento, monitoramento e avaliação final.

6) Título: Projeto Mangaraí

Resumo: O Projeto Mangaraí é uma iniciativa piloto, com duração prevista de cinco anos e investimento de R$ 14 milhões, para recuperação ambiental da sub-bacia do Rio Mangaraí, que integra a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória. Tem o objetivo de reduzir os sedimentos nos cursos d’água, ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da água. Faz parte da carteira de projetos do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, que o Governo do Estado do Espírito Santo executa com financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Junto com o Incaper, o Geobases participa do projeto provendo ambiente para armazenamento e consulta de dados georeferenciados.

Mais informações sobre o projeto.

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