De 25 a 28 de julho comemora-se a Semana da Agricultura Familiar. Para celebrar essa data, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) apresenta informações sobre a importância desse setor para o desenvolvimento rural capixaba, bem como o papel do Instituto no atendimento a esse segmento.

O Dia do Agricultor é comemorado no Brasil, desde 1960, no dia 28 de julho, enquanto o dia 25 do mesmo mês marca o Dia Internacional do Agricultor Familiar. Aproveitam-se essas datas para valorizar o segmento responsável por boa parte da produção das culturas alimentares no Espírito Santo e no Brasil.

Segundo a Lei 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, consideram-se agricultores familiares aqueles que não detenham área maior do que quatro módulos fiscais; que utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento; tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio empreendimento; e dirijam seu empreendimento com sua família.

Enquadram-se também nesse segmento aquicultores, pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

No Espírito Santo, conforme o Censo Agropecuário de 2006, 79,9% dos estabelecimentos rurais do Espírito Santo são de agricultores familiares. Além disso, há 39 comunidades remanescentes de quilombos certificadas (Fundação Palmares), 4. 224 famílias assentadas em 94 assentamentos no ES (Incra) e 842 famílias em 11 aldeias indígenas no município de Aracruz/ES (Censo Funai 2016).

Em termos de produção, 54% da produção de café capixaba vem da agricultura familiar, bem como 51% da produção de mandioca, 77% da produção de feijão e 71,8% da produção de milho.

Diversidade da agricultura familiar

Esses números revelam a diversidade da agricultura familiar. Segundo a agente de extensão em desenvolvimento rural do Incaper e doutora em Desenvolvimento Rural, Celia Jaqueline Sanz Rodriguez, a diversidade das formas familiares de trabalho e produção é histórica, envolvendo elementos sociais, culturais, econômicos e ambientais, que vão desde os primórdios da ocupação do território, até as repercussões das políticas de desenvolvimento, sobretudo as implementadas a partir das décadas de 1960, com forte aspecto econômico-produtivo e as mais recentes ancoradas em vertentes do paradigma da sustentabilidade.

“O enfoque da multidimensionalidade da agricultura familiar é fundamental para entender os aspectos essenciais das agendas de desenvolvimento rural mais contemporâneas e que se distanciam da visão puramente produtiva-econômica do rural. Esse setor contribui para o desenvolvimento sustentável das regiões por ter importância econômica, mas também de reprodução social das famílias, conservação de recursos naturais, promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias e da sociedade que, em última instancia, se beneficia da produção de alimentos e dos serviços gerados pelas famílias rurais diretamente (produção de alimentos, fibras) e indiretamente (serviços ambientais, como produção de água e conservação da paisagem; serviços de turismo e lazer; importância social e cultural, etc)”, explicou Jaqueline.

Ela ainda disse que, estrategicamente, o desenvolvimento regional passa pelo reconhecimento da importância da agricultura familiar. “Reconhecer a multidimensionalidade da agricultura, despertar para a importância de compreender a diversidade das diferentes formas familiares de trabalho e produção e como traduzir essa diversidade em um portfólio de estratégias de ações implementadas pelo setor público, privado e da sociedade civil é o grande desafio que deve ser o mote das reflexões neste dia em que se comemora o dia internacional do agricultor familiar”, finalizou Jaqueline. 

Incaper e agricultura familiar

Os focos de atuação do Incaper em seus serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural são a agricultura familiar, a sustentabilidade, o empreendedorismo, a organização social e a regionalização.

Por isso, em 2016, o Instituto fez 63.774 atendimentos a agricultores familiares, incluindo também nesses números assentados, quilombolas, indígenas e pescadores.

Em termos de organizações sociais, o Instituto realizou 1.310 atendimentos a organizações sociais no campo, como associações rurais, grupos cooperativas, conselhos, colônia de pescadores, comitês, colegiados e sindicatos.

Assessoria de Comunicação do Incaper

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Texto: Luciana Silvestre Girelli

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