Seguindo a determinação da Lei Estadual nº 10.993, que institui a integridade na Administração Pública, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), iniciou a implementação dos programas de integridade no Instituto. A legislação se aplica a todos os órgãos do Governo do Estado.

Em julho de 2022, o Incaper aderiu à determinação, seguindo a instrução de serviço conjunta com a Secretaria de Controle e Transparência (Secont). O grupo responsável pela elaboração e implementação dos programas, no Incaper, é a Unidade Executora do Programa de Integridade - UEPI.

De acordo com a presidente da UEPI, Virgínia Vasconcelos, o programa de integridade torna a instituição mais forte, mais sólida e traz aos servidores segurança, respeito e harmonia visto que as condutas de todos são regidas por um código de ética, facilitando as relações respeitosas entre as pessoas.

“Os servidores precisam participar com a UEPI da construção desse programa, apontando o que é preciso fazer e como deve ser feito. Por exemplo, podemos citar a discrição em relação a informações institucionais. Até que ponto podemos falar fora do ambiente de trabalho sobre os assuntos que são de domínio interno, institucional?”, indaga Virgínia.

O objetivo do Programa de Integridade é direcionado para prevenir, identificar e buscar soluções para possíveis irregularidades, fomentando a transparência nas ações e decisões de todos os servidores, para que sejam sempre pautadas na busca pelo bem comum, orientadas pela ética e pelos melhores resultados nas entregas à sociedade. “Realizaremos uma análise dos riscos associados ao tema da integridade, levando em conta nossas particularidades do Incaper e, a partir daí, pensarmos em instrumentos e estruturas que nos permitam preservar os valores éticos em nossa organização’, conta Mak Spavier, membro da UEPI e um dos responsáveis pelo engajamento dos servidores, no grupo de trabalho que conta com sete integrantes.

Texto: Daniel Borges.

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