Governo do Estado do Espírito Santo
Conteúdos marcados com dap
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nessa quarta-feira (29), a Portaria nº 174, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). De acordo com o ato … Leia mais
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A validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi prorrogada por seis meses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
De acordo com o … Leia mais
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Mais de 126 mil Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - DAP de pessoas físicas e 280 DAPs jurídicas foram suspensas em todo o País. A medida foi adotada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um cruzamento de dados que apontou indí … Leia mais
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O Ministério da Agricultura decidiu prorrogar por dois anos a validade da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A DAP, como é conhecida a declaração, é o documento usado para identificar os agricultores familiares e os empreendimentos … Leia mais
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