25/01/2022 11h05 - Atualizado em 25/01/2022 11h07

Incaper lança revista sobre Indicações Geográficas e Certificação na Agropecuária Capixaba

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) lançou a publicação “Incaper em Revista”, que aborda as Indicações Geográficas (IGs) do Espírito Santo e também o tema da Certificação na Agropecuária Capixaba. A edição é composta por sete artigos e duas entrevistas, que foram produzidas por profissionais, entre eles servidores do Incaper, envolvidos com o processo de registro de IGs de diferentes produtos. A revista é publicada anualmente pelo Incaper, sendo esta a 11ª edição da “Incaper em Revista”, que está disponível nos sites da Biblioteca Rui Tendinha e da Editora Incaper

Em um dos artigos da revista, o leitor terá acesso a um panorama histórico sobre o surgimento das IGs e Marcas Coletivas. Outro artigo destaca o papel da governança na estruturação das IGs capixabas, tanto no pré quanto no pós-registro, apresentando uma pesquisa bibliográfica e de análise dos processos de IGs capixabas depositados até abril de 2021, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão das IGs. 

Os demais artigos são referentes aos processos para obtenção das IGs de diferentes produtos de importância agrícola para o Espírito Santo, sendo elas: Café Montanhas do Espírito Santo (café arábica); Café do Caparaó (café arábica); Pimenta-rosa do Espírito Santo (aroeira); Café Conilon do Espírito Santo; e o Socol.

A Indicação Geográfica (IG) é um sinal distintivo que identifica um produto em razão da sua origem geográfica. A indicação mostra que nos produtos há incorporação de atributos naturais e/ou humanos e características de determinados locais. Por diversos fatores, esses produtos são compostos por tradições, culturas e aspectos diferenciados. A pesquisadora do Incaper e presidente do Comitê Editorial da revista, Andréa Costa, destacou a importância das IGs e de evidenciar a temática. 

“A IG de produto pode estimular os negócios locais, ajudar na geração de empregos e melhorar substancialmente o desenvolvimento regional. O processo na busca da IG pode ser longo, porém, mesmo com o tempo de análise extenso, os atores envolvidos confiam que a IG agregará valor aos seus produtos, o que gera entusiasmo para as diferentes etapas de todo o processo”, disse Andréa Costa.

A revista contém ainda duas entrevistas com profissionais envolvidos com o processo de registro de Indicação Geográfica no INPI. Uma das entrevistas foi com Beatriz de Assis Junqueira, auditora fiscal federal agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que falou sobre as IGs do Espírito Santo. A segunda entrevista foi com Erasmo Carlos Negris, empresário, contador e produtor rural que apresentou informações sobre a IG para a pimenta-do-reino do Espírito Santo e do Brasil.

Clique aqui para baixar gratuitamente a publicação “Incaper em Revista”.

Texto: Andreia Ferreira

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