Programa de Iniciação Científica e Tecnológica do Incaper (ProICT) foi criado por meio da Instrução de Serviço 007-N/2012. De acordo com artigos 3º e 4º desta normativa, o Comitê de Assessoramento Institucional (CAI), tem como atribuição a avaliação de atividades do ProICT. A composição do CAI foi instituída pela Instrução de Serviço N° 091-P/2024.
